quinta-feira, 10 de setembro de 2009

A importância dos conselhos na educação

O fortalecimento dos conselhos relacionados com a educação representa o fortalecimento da própria educação. Na minha visão, a democracia torna-se real não é somente quando votamos, mas principalmente quando aumentamos as possibilidades de participação popular nas decisões da estrutura pública. Os conselhos, quando bem estruturados e funcionando ativamente, ajudam os decisores públicos a considerarem outras perspectivas que muitas vezes são desconsideradas na rotina diária. A verdade seja dita, muitos conselhos funcionam de forma burocrática, apenas para cumprir dispositivos legais. Isto se deve a dois fatores básicos: 1) o despreparo dos integrantes para cumprir a sua função de conselheiro 2) a intenção do governo de tornar os conselhos mais "subordinados".
Na Secretaria Municipal de Educação procuramos seguir a diretriz proposta pelo prefeito de tornar os conselhos municipais atuantes e participativos sem qualquer tipo de ingerência ou intervenção. Muitos conselhos tiveram o seu primeiro encontro no gabinete do prefeito. Estamos promovendo a capacitação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação com especialistas em educação e em direito público como forma de equipar os seus integrantes com informação que os permita exercer em plenitude o seu trabalho. Além disso, estamos procurando forma de melhorar a infraestrutura disponível para o seu funcionamento. O Conselho Municipal de Educação já está elaborando um plano de ação para educação municipal com várias sugestões e propostas para a melhoria da qualidade de ensino. Uma cartilha, apresentando a função do conselho e seus objetivos está sendo elaborada para divulgar a sua atuação e permitir a todos o entendimento desta forma de participação. O conselho do FUNDEB está sendo renovado de forma democrática, sua função é importantíssima para o acompanhamento da aplicação dos recursos. Tenho me empenhado em passar as informações necessárias para o seu trabalho. Acredito que tornar os conselhos que apoiam a educação em estruturas vivas e atuantes é algo que demanda paciência e persistência, como toda a estrutura que se baseia em preceitos democráticos, mas está provado que é o melhor caminho para a transformação social. Melhorando a qualidade da participação popular na gestão da educação pública estaremos consequentemente fortalecendo a democracia e conseguindo aprimorar as nossas ações e decisões. Em breve tenho um novo encontro com os conselheiros para dividir as minhas preocupações e ideias frente a Secretaria de Educação, uma grande oportunidade debater a educação municipal e encontrar caminhos que nos levem a busca de uma educação plural e de qualidade.