quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Maluquinhos pela Escola





Inauguramos ontem o segundo projeto do programa de Educação Integrada em Caratinga "Maluquinhos pela Escola". O objetivo do programa é proporcionar às crianças de 7 a 9 anos atividades educativas no contra turno, ocupando espaços públicos e privados através de um planejamento pedagógico e envolvendo uma equipe multidisciplinar. O primeiro projeto desenvolvido no bairro Santa Cruz já demonstrou grandes resultados com a melhoria da frequência e desempenho escolar. Para mim, foi emocionante ver as coisas acontecendo na prática, pois quantos projetos não saem do papel e ficam esquecidos em algum canto sem virar realidade? Quantas ideias morrem nas primeiras dificuldades de implantação? Quantos desistem de fazer as coisas acontecerem porque vários obstáculos se colocam no meio do caminho? O "Maluquinhos pela Escola" também enfrentou várias adversidades, contigenciamentos e barreiras impostas pela dificuldade de fazer algo novo. Mas, graças a Deus e a uma equipe focada e determinada, colocamos ontem para funcionar mais um projeto de Educação Integrada. A Escola Geraldo Marques Cevidanes e as crianças que moram na região como o Bairro Salatiel contam agora com atividades de esporte, lazer e reforço escolar. Os pais serão testemunha do impacto do programa no desenvolvimento social e escolar dos filhos, e algumas crianças que tinham somente a rua como espaço de lazer, terão atividades orientadas dentro de um planejamento pedagógico pensado para desenvolver habilidades motora e cognitiva. Esta conquista somente foi possível com apoio de pessoas que não mediram esforços para tornar o projeto em realidade.



Gostaria de agradecer ao Prefeito que acatou a ideia e deu carta branca para que colocássemos em prática a Educação Integrada. Agradeço à Secretaria de Obras e ao seu pessoal que fizeram a reforma do local que será a referência do programa na Praça da Estação, ao geraldo Gabriel e ao Geraldo Campos que cederam a estrutura do SESI para uma parceria, a Livia pelo compromisso e por não descansar enquanto tudo não andou conforme o planejado, a Tânia pela dedicação e competência, aos estagiários Ana Paula, Dudu, Wilma e Fabrícia pelo profissionalismo e compromisso, a Silvania por ajudar na reforma, a Claudia, diretora, sua Vice e a toda sua equipe por abraçar o projeto, a Solange por disponibilizar tempo para integrar a equipe, ao Ziraldo por fazer uma marca tão bonita que representa o espírito do projeto, aos pais pela participação, aos alunos pela alegria. Quero agradecer ainda a todos que estiveram lá, o pessoal da Secretaria de Educação, às diretoras de escola (Vi lá a Eliete, Zilanda, Marlene, Angela), coordenadoras de CEIM, coordenadoras pedagógicas, meu pai, Geraldo, o João Alves, Jipão, Elza, Enoque, Tereza que me ajuda muito na divulgação e no cerimonial dos eventos, à imprensa, representantes de deputado, ufa! Enfim, obrigado a todos que de alguma forma apoiaram a iniciativa, tenham certeza de que este apoio renova a nossa motivação em fazer mais pela educação da cidade.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

A Rede de Inclusão avançando




No dia 20 de agosto deste ano, postei no blog as iniciativas em parceria com a Escola Estadual Engenheiro Caldas no sentido de formar em Caratinga uma rede de inclusão. Naquele momento parecia tudo muito distante, pois estávamos em quatro pessoas discutindo uma proposta que precisava envolver muito mais gente, esforço e apoio. O desafio era enorme, mas o entusiasmo era ainda maior. Comungávamos do princípio de que a inclusão não deveria ser vista como uma atitude de caridade ou benevolência para com o próximo, mas sim um preceito constitucional que precisa ser respeitado de que a escola é para todos. A inclusão não poderia ser encarada como entrave, mas como um recurso pedagógico que permitia refletir dentro da escola a diversidade que existe fora dela, a possibilidade de preparar os nossos alunos para se tornar uma pessoa mais aberta ao diferente com habilidades de conviver entre outros alunos que possuem necessidades especiais. Uma proposta que leva em consideração de que a inclusão ajuda a escola a ser melhor do que é, pois o aluno que aceita a diversidade será um cidadão mais preparado para enfrentar a vida. Chegamos a conclusão em nossas reuniões de planejamento de que o primerio passo para a formação da rede de inclusão seria a sensibilização dos educadores e da sociedade, caso contrário tudo não passaria de um movimento isolado. Idealizamos então o I Simpósio sobre a rede de inclusão, conforme eu havia adiantado em 20 de agosto aqui no blog.

Hoje aconteceu a abertura do Seminário na UNEC, fiquei surpreso com a grande adesão dos professores da rede estadual e municipal, haviam mais de 250 educadores para discutir e apoiar a formação da rede. O prefeito estava presente e demonstrou também o seu apoio à iniciativa, inclusive deu um depoimento pessoal para demonstrar como já evoluímos. Também estavam presentes a Rita, a Míriam, diretora da E.E. Engenheiro Caldas, as supervisoras Geane e Karina, além de representantes da FIC e UNEC. Aconteceu uma apresentação de uma peça teatral pelos alunos surdos, um espetáculo, exemplo de inclusão e superação. A professora Beth deu uma esclarecedora e emocionante palestra, definindo o que é uma rede de inclusão e seus benefícios para sociedade ( veja o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=QfH6_BvUnaU ). Os outros palestrantes escalados para a sequência do evento são profissionais que poderão contribuir em muito para a sensibilização. A Secretaria de Educação deu a sua contribuição trazendo a professora Salomé, uma referência no assunto. Acredito que este Seminário será um marco na inserção da inclusão no âmbito escolar. O pequeno passo de uma caminhada que precisa ser percorrida com determinação e entusiasmo.
A inclusão representa hoje o paradigma que separa a velha escola da nova escola, um ambiente em que a diversidade é respeitada e as diferenças tornam-se um elemento poderoso para a educação de qualidade para todos. Um direito que precisa ser respeitado, mas acima de tudo; um caminho para uma sociedade mais feliz, humana e fraterna no futuro.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Unidade de pensamento


Qualquer organização é composta por pessoas que têm interesses diversos. A coexistência desses interesses somente é possível quando um interesse maior compartilhado por todos permite uma unidade de pensamento e de ação, pois caso contrário cada um puxa para um lado e não há movimento em direção no sentido de um objetivo definido. Em toda organização é difícil conseguir esta unidade, ainda mais complexo é conseguir isto em uma estrutura pública que pela sua natureza os interesses são mais diversos do que outros tipos de organização. Na Secretaria de Educação estamos procurando através de reuniões e planejamento, construir uma teia de significados que permita uma unidade de pensamento. Todos compartilham valores como trabalhar para melhorar a educação, sentir orgulho da sua escola e do seu trabalho e ainda um foco em resultados que possam ser mensurados através de avaliação. Não é fácil formatar esta unidade, mas quando o espírito está sintonizado com os mesmos objetivos, prevalece a prioridade do interesse maior. Mesmo que cada um cultive o seu próprio interesse, quando o interesse maior é legitimo e definido, facilita a união de esforços em prol de um objetivo comum, afinal quando cada um se esforça o resultado é de todos. Hoje, a educação municipal precisa, cada vez mais, de uma unidade de pensamento e de ação, um projeto de médio e longo prazo que conduza o caminho a ser trilhado no futuro. Este projeto não pode ser fruto da vontade de um grupo de pessoas, mas sim de uma construção coletiva em que cada um dá a sua contribuição.

Especialmente as diretoras de escola, precisam ajudar a construir a unidade de pensamento e ação, pois usando a sua liderança elas podem extrair do seu grupo o entendimento comum sobre o que precisa ser feito em relação a sua escola, de acordo com o que seguimos na Secretaria e o que o governo municipal estabelce. Elas representam um elo importante da teia de significados que construímos dia a dia e que norteia as ações dos educadores no município. O que a diretora diz e faz, como ela age e a sua postura diante dos desafios é um importante elemento para atingir a unidade. Um discurso uníssono, ou seja, a reprodução de vários tons em um único som.

sábado, 26 de setembro de 2009

Dia para lembrar

Ontem, sexta-feira, foi um dia intenso, produtivo e com muitos eventos e acontecimentos que deixaram lições importantes.


Comecei o dia participando do encerramento das comemorações do trânsito. Tive a sensação de que uma unidade de pensamento prevaleceu. Somente a educação pode mudar um trânsito que mata quatro vezes mais do que as guerras e tira a vida de 60.000 pessoas por ano, 165 por dia no país. As crianças da Escola Crispim de Aquino Ramos, lá de Sapucaia, deram um show a parte, mostrando o talento que existe na zona rural. Gosto de chamar as escolas da zona rural para apresentações porque isso valoriza um trabalho que muitas vezes fica escondido. Parabéns a Sônia e a Amanda, em pouco tempo demomstraram que é possível envolver as crianças em um projeto.




Depois foi a vez da comemoração do dia nacional dos surdos, fui batizado com um sinal, uma espécie de símbolo para me identificar. Pude perceber como é bonito participar da superação de um grupo que a vida impõe limitações. Como foi gratificante ver as apresentações e conhecer surdos que são exemplos gritantes para todos nós ouvintes. A linguagem dos sinais ficou evidenciada e senti a necessidade de divulgar mais este tipo de comunicação. A Silvania, que trabalha comigo foi a minha intérprete e a Carminha demonstrou também habilidade na comunicação com eles. Um aprendizado e tanto conviver com todos, um privilégio.




Na parte da tarde, estive na posse do conselho municipal da juventude, um momento para constatar que os jovens também querem mudar as coisas através da participação política. O líder escolhido do conselho mora no Alto da Antena, um milagre que não podemos deixar morrer por falta de apoio. Dar vez e voz a juventude que quer dar a sua cota de contribuição é um dever da sociedade que sonha com a transformação da realidade posta. Parabéns ao luciano e ao Juarez. Uma lição de democracia em Caratinga.




No início da noite, participei da Festa família-escola no córrego dos campinhos, na zona rural, Escola Municipal Nenem Dutra. Poucos alunos, mas uma comunidade participativa e orgulhosa da sua união e da sua história. O Newton me recebeu e fez questão de mostrar as reformas que a própria comunidade proporcionou para a escola. Ficou nítido a importância da participação da comunidade no ambiente escolar e como os valores plantados naquela comunidade tem raízes fortes e profundas. Esses valores, muitas vezes escassos na cidade, constituem a força da nossa zona rural. Um paradoxo, na modernidade, os valores antigos fazem a diferença na educação. O passado foi valorizado através de trabalhos escolares, perpetuando para as novas gerações os valores cultivados pelos antigos, todos presentes na mesma festa.
Tive que sair antes da festa acabar, pois precisava participar do lançamento da revista encerrando as comemorações do centenário da escola Estadual Princesa Isabel. Uma noite de gala, com o brilho da equipe e os alunos dirigidos pela competente e cativante diretora Beatriz. Uma escola não faz 100 anos por acaso, e viver este momento no auge é uma prova de que a escola é especial. Todos encarnaram a importância do momento. estavam lá a Rita, Juarez, o José Ailton, funcionários da Secretaria de Cultura e Educação, Educadores, Ex professoras, Ex alunos, Alunos e professores. Uma festa completa com um gostinho de saudade e de dever cumprido. As comemorações foram recheadas de significado, amor e carinho. A revista ficou um espetáculo, mérito do Max Portes e da Dona Dora que não mediu esforços para obter o resultado pretendido. Parabenizei a Beatriz pelo excelente trabalho, seu esforço valorizou a sua equipe e a educação da cidade. Um exemplo a ser seguido. Cheguei em casa exausto, mas com a sensação de vivi a educação intensamente. Agradeço a Deus por poder viver estes momento e ao prefeito por confiar em mim. Divido com vocês um pouco deste dia memorável, um dia para ficar registrado na memória de qualquer educador que deseja um mundo melhor.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Pensar em 2010



Os meses de outubro e novembro constituem em um excelente momento para planejar e pensar o ano de 2010. Nesses meses podemos planejar a merenda escolar, uniforme e material didático. Fazer um cronograma das reformas e construções. Definir o número de turmas e forma de contratação de professores que serão necessários para 2010. Podemos discutir o calendário letivo e deixar marcado todos os eventos e datas comemorativas que envolvem as escolas da rede municipal. Agendar as datas de capacitações e o formato para que possamos evoluir ainda mais a qualificação dos profissionais da educação. Não podemos nos perder na rotina do dia-a-dia e deixar de pensar o ano de 2010 em todos os detalhes possíveis, pois um bom planejamento ajuda a condução do trabalho, evita desperdícios e gera sinergia entre os vários atores da educação.


Conversei com a Carminha para que possamos organizar reuniões com os diversos setores com objetivo de discutir o planejamento das ações em cada área para o próximo ano. Acredito muito em um processo dinâmico de planejamento em que a reflexão sobre a realidade e avaliação do que aconteceu contribua para melhorar o que acontecerá no futuro. Não em um amontoado de papéis, mas a construção coletiva de caminhos que vamos trilhar juntos com todos os profissionais envolvidos na rede municipal.

Medida desagradável

O Blog serve para divulgar as ações e projetos da Secretaria de Educação, mas também para que possamos informar as medidas, embora desagradáveis, necessárias para o momento. Estamos dispensando vigias que foram designados para as escolas Municipais. Com a diminuição dos recursos repassados pelo Governo Federal em decorrência de isenção de impostos e reflexos da crise, tivemos que readequar a folha de pagamento. Decidimos fazer dispensas que não têm influência sobre a qualidade do ensino ofertada. As escolas estaduais já não contam com vigias e tudo funciona dentro da normalidade e nem por isso a qualidade é afetada. Estamos reforçando a segurança através de sistemas de monitoramento e com os vigias efetivos. É uma medida difícil, pois nunca é bom dispensar uma pessoa do seu serviço, principalmente quando o salário faz parte do orçamento familiar. Mas não podemos deixar de tomar decisões, principalmente em momentos críticos como agora, até porque somente adequando a folha de pagamento poderemos conseguir algum aumento salarial para os professores da rede municipal para o próximo ano. Espero que todos entendam a necessidade desta medida e reafirmamos a nossa disposição em fazer tudo baseado em critérios e com transparência.

Educação e Trânsito






O trânsito mata 1,2 milhão de pessoas em todo mundo por ano em estudo divulgado pela ONU, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) as mortes decorrentes do trânsito são quatro vezes maior do que as mortes provenientes de guerras. No Brasil, o trânsito mata 60.000 pessoas por ano, cerca de 165 pessoas por dia. Muitos de nós tem uma história de perda de parentes ou amigos por morte no trânsito. Em Caratinga existe um histórico de jovens que tiveram suas vidas interrompidas por acidentes com carros e motos nas estradas. As crianças também são vítimas neste cenário caótico de genocídio dos acidentes e atropelamentos no trânsito: "Estudo da Organização Não-Governamental (ONG) Criança Segura revela que, por ano, mais de duas mil crianças morrem no país vítimas de atropelamentos entre carros ou atingidas quando andam de bicicleta.Com base em dados do Ministério da Saúde, revela-se também que o trânsito é o responsável por 40% das mortes que não provocadas por doenças de crianças e adolescentes de até 14 anos.(site UOL)" A maior parte dos acidentes que matam nossas crianças são fruto de imprudência e desrespeito das leis de trânsito. Várias medidas são necessárias para mudar este quadro, mas a educação tem um papel primordial para desde já formar cidadão comprometidos com a preservação da vida e respeito às normas. O aluno educa do de hoje é o motorista consciente de amanhã.



Participei de um projeto chamado Motorista do Futuro, promovido pelo SEST/SENAT, Polícia Militar, Polícia Civil, Empresários, Curso de Pedagogia da UNEC e rede de educação pública. As estagiárias se dedicavam para dar atenção as crianças e através de brincadeiras e histórias passavam ensinamentos sobre o trânsito e regras que devemos respeitar, internalizar e cobrar da sociedade. Vi de perto como as crianças estavam atentas ao que era passado e a facilidade com que absorviam o que muita gente grande ainda tem dificuldade de aprender ou colocar em prática.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Educação Integrada em Caratinga




O tempo da educação precisa ser ampliado para conseguirmos dar um salto de qualidade. Esta crença que faz crescer no país projetos de educação integral em várias escolas. Como na rede municipal não temos turnos ociosos e nem espaços adequados para implementar a educação integral, fomos atrás de uma experiência bem sucedida da Prefeitura de Belo Horizonte, denominada Educação Integrada. A ideia é utilizar os espaços públicos ao redor da escola como forma de ampliar e incrementar a educação. Espaços públicos que se tornam espaços educativos. Ao invés de tirar a criança da rua, levamos a escola e metodologias de aprendizagem para a rua. Este projeto está sintonizado também como movimento da "Cidade Educadora" que mantém seu núcleo em Barcelona, Espanha. Em Caratinga, resolvemos topar o desafio de implementar o programa de educação Integrada como forma de acelerar o aprendizado das crianças e diminuir a evasão escolar. Tive a colaboração da Assistente Social Lívia, Pedagoga Tânia, além de educadores, diretores de escola e estagiários de Educação Física e Serviço Social. O projeto piloto foi no Bairro Santa Cruz através da escola Barquinho Amarelo, por isso o nome : " Navegando com o barquinho". Foram atendidas 90 crianças de 6 a 8 anos, uma faixa etária que a FUNCIME não atende. A madrinha do projeto foi a Julimara, primeira dama do município. Várias atividades são desenvolvidas com os alunos, desde reforço escolar até brincadeiras oficinas de trabalho manual.
O resultado foi muito positivo, as crianças melhoraram a frequência e o desempenho na escola. Além disso estão mais disciplinadas e estimuladas ao aprendizado. Agora, na próxima semana, vamos inaugurar o segundo projeto que foi denominado Maluquinhos pela escola com a marca desenvolvida pelo próprio Ziraldo. O projeto será desenvolvido na Escola Municipal Geraldo Marques Cevidanes (SESI) com a equipe da Claudia e os mesmos estagiários. A intenção é continuar ampliando o programa através de iniciativas em todos os cantos da cidade e da zona rural. Mais tempo aprendendo, as crianças tornam-se alunos melhores.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação

Um dos avanços que já conseguimos ver resultados na educação municipal é o fortalecimento dos seus conselhos. Participei de uma produtiva reunião com o Conselho Municipal de Educação para discutir o plano de ação que eles haviam enviado à Secretaria de Educação. Um diálogo aberto e franco que permitiu considerar diversas perspectivas sobre os tópicos abordados. Constatei que o Conselho está funcionando de verdade com uma excelente participação de seus integrantes, de forma independente e organizada.
O seu Plano de Ação discutido contempla o apoio a professores que queiram fazer mestrado e doutorado, palestras sobre a saúde dos profissionais de educação, ampliação do número de professores de Educação Física, Implantação de um sistema de consulta on line, Capacitação continuada dos professores e Piso Salarial dos Professores. Neste último tema tive a oportunidade de esclarecer os detalhes legais e operacionais sobre o piso, demonstrando que estamos atendendo a legislação, embora o piso não seja ainda como gostaríamos.
Na oportunidade, houve informe sobre a transição das creches comunitárias para o sistema municipal feita pela Michelina que também aproveitou para descrever o novo projeto pedagógico dos Centros de Educação Infantil. Como já melhoramos! Outro informe foi a respeito do Fórum Família Escola que será realizado no dia 07 de novembro, algumas ideias foram incorporadas ao formato original.
A reunião do Conselho Municipal de Educação pode ser cansativa para quem precisa estar em todos os encontros, mas o produto das discussões pode ajudar em muito a melhoria da qualidade na educação da nossa cidade.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ambiente virtual do MEC e a Prova Brasil

Estamos desenvolvendo várias ações na Secretaria Municipal de Educação que visam a preparação da rede municipal para a Prova Brasil, pois a sua nota faz parte da composição do IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica). Estabelecemos a meta de cada escola, disponibilizamos questões no formato da prova e estamos acompanhando o desenvolvimento das turmas. Agora o MEC também disponibilizou em sua página um ambiente virtual para auxiliar os professores, veja o informativo do MEC sobre a Prova Brasil: "Com o intuito de auxiliar o trabalho dos professores, o Ministério da Educação (MEC) lançou um ambiente virtual http://provabrasil2009.inep.gov.br/ com todas as informações sobre a Prova Brasil. A avaliação será aplicada aos alunos matriculados na 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano) das escolas públicas que possuem no mínimo 20 alunos nessas séries. A principal mudança na Prova Brasil deste ano é a inclusão das escolas rurais, pois assim o ministério terá uma avaliação mais apurada da educação brasileira."

sábado, 19 de setembro de 2009

A realidade em construção

Domingo em casa, convalescendo de uma forte gripe, aproveitei para ler um pouco e refletir. Uma das grandes questões filosóficas que baliza a divisão entre visões de mundo é o sobre o entendimento da realidade. A realidade pode ser compreendida como algo objetivo, posto, independente da interação humana estando a espera de ser descoberta e compreendida. Esta concepção sustenta a visão da ciência que determina a separação entre pesquisador e objeto e estabelece um método objetivo para realizar a descoberta. Descartes em seu texto, "Discurso do Método" enafitza este caminho como mais eficiente no uso da razão. Esta abordagem está presente em várias áreas do conhecimento e também no nosso cotidiano. Quando, ao sair do médico, tenho em minhas mãos uma porção de exames, que cada dia ficam mais sofisticados, como pré-condição para conhecer um diagnóstico, indica a visão de que existe uma realidade que somente é possível chegar até o seu entendimento através de métodos objetivos. Outra situação que acontece frequentemente é a realização de pesquisas quantitativas, utilizando estatísticas, para definir uma realidade, seja ela social ou eleitoral. Muitas vezes esta visão é predominante e começamos a super valorizar métodos e técnicas.
Uma outra concepção menos divulgada é a de que a realidade é produto de uma construção social coletiva ou de uma interpretação do que está acontecendo. Berger e Luckman escreveram um livro chamado: "A Construção social da realidade" sintonizado com esta direção. A obra de Vigotsky, Wittgenstein, Blumer, Baudrillard, Giddens e até Paulo Freire podem ser consideradas alinhadas também com a visão de que a realidade depende da interpretação e da construção de significados que fazemos a partir dela. Isso também tem implicações para ciência e para o nosso cotidiano. Neste sentido o futuro depende de como interpretamos e construímos o significado das coisas hoje. Todos os livros de auto-ajuda partem da premissa de que o nosso pensamento e interpretação dos acontecimento têm uma força sobre a nossa realidade. Lógico que para vender mais livros eles exageram na fórmula e prometem mais que podem. Na minha concepção, a força da religião e da fé sobre a nossa vida parte da mesma premissa, pois ao acreditarmos que somos protegidos ou que temos uma força maior nos acompanhando, acabamos tornando isso uma realidade. A visão de que a realidade pode ser construída socialmente e que a forma como interpretamos o que acontece define a forma como agimos e sentimos fazem parte desta outra abordagem. Esta perspectiva é importante para a educação, pois mais do que ensinar conteúdos aos alunos, nossa função é de ajudá-los a construir a sua realidade, permitindo interpretar os fenômenos de uma maneira que o seu desenvolvimento humano seja o principal objetivo. O conhecimento deve fazer sentido para quem está adquirindo. Isso somente é possível quando partimos dos significados do educando e estabelecemos uma ponte com outros significados.
A noção desta divisão é importante quando lemos um autor , pois ao tentar descobrir qual é a sua visão de mundo (ontologia) e de ciência (epistemologia) podemos absorver criticamente o conhecimento. Não significa que temos de adotar apenas uma visão de mundo, ou que exista uma melhor do que a outra, mas ao definir uma moldura para ver o mundo saibamos qual é o seu formato desta moldura e sua constituição para não ficarmos cego. Principalmente na educação não podemos achar que o conhecimento não está realicionado com uma ideologia, todo conhecimento também é uma forma de divulgar uma visão de mundo, por isso estejamos sempre atentos, conscientes e críticos.

Twitter no blog

Twitter é uma nova forma de compartilhar informações, sua diferença do blog, orkut e outros meios é a sua objetividade. Você pode escrever apenas 140 caracteres, cerca de duas frases. A intenção é postar pequenos registros sobre o que está acontecendo no momento. Resolvi inserir um link, disponibilizando sempre as últimas 5 postagens do meu Twitter no Blog, fica na coluna da direita. Assim, além notícias e relatos do blog, as pessoas podem ter informações mais recentes sobre o que está acontecendo na SME. Quem quiser saber mais sobre o Twitter clique em http://twitter.com/ .

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Sucesso no II Simpósio de Educação Municipal



Como é bom ver as coisas acontecendo na Secretaria de Educação. A realização do II Simpósio de Educação Municipal com o tema : "Em busca da identidade do profissional da educação", foi um sucesso. A materialização de um planejamento bem executado. Conseguimos cumprir a programação planejada dentro do tempo previsto, a equipe demonstrou organização e profissionalismo e houve uma excelente participação dos professores. As mudanças implementadas a partir da avaliação do I Simpósio, foram positivas e permitiu inovações como a inserção de apresentações das escolas entre as palestras, a mudança da disposição do lanche, a qualidade dos palestrantes, a pontualidade de início e término e a entrega dos certificados ao final do evento. Lógico que melhorar é uma meta constante e iremos avaliar o II Simpósio para fazer o III Simpósio de Educação Municipal ainda melhor.


Importante ressaltar que não se trata de uma ação isolada de promoção da Secretaria de Educação, mas sim uma parte do programa de capacitação continuada que vem sendo implementado desde o início do ano através de vários programas de qualificação dos profissionais da educação. Um aspecto positivo foi a liberdade com que os professores tiveram para escolher as oficinas no segundo dia do Simpósio, pois cada um pôde determinar a sua participação dentre as 18 oficinas ofertadas por diversos profissionais da área educacional. Não foi esquecido o pessoal de apoio escolar como as cantineiras, secretárias e até os motoristas que tiveram uma capcitação sobre a segurança no trânsito e relações inter-pessoais (foto). Todos puderam refletir sobre a sua atividade e aprender um pouco mais. Este momento, apesar de curto tem um efeito imediato na qualidade da educação, pois o professor que vai conduzir uma sala de aula na segunda-feira já poderá aplicar na prática o que aprendeu nas palestras e oficinas.

A confraternização entre os profissionais também é um ponto importante, pois é uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer a relação entre os profissionais da educação. Fiz questão de visitar as oficinas e gostei muito do que vi, fiquei orgulhoso da nossa rede municipal. Tenho certeza que o que foi feito é digno de ser copiado por muitas outras cidades que pretendem investir na qualificação dos seus professores. Registro o meu agradecimento a todos que trabalharam arduamente na realização deste evento e a todos que participaram e demonstraram comprometimento com o avanço da educação municipal.

Convênio para atendimento psicológico

A Secretaria de Educação firmou uma parceria com o Centro Universitário  de Caratinga para atender os alunos da rede municipal de ensino que têm alguma dificuldade de aprendizagem. Já mantemos o CNPP através da psicopedagoga Marcia Cristina que atende as crianças com deficit de aprendizado, mas como ela  não tem uma equipe disponível que possa ajudá-la nesta tarefa, o ritmo de atendimento é lento e insificiente, apesar da sua dedicação. Através do convênio assinado entre a UNEC e a prefeitura poderemos oferecer aos 525 alunos da rede municipal que necessitam de acompanhamento psicológico um atendimento individualizado e especializado. As professoras receberão um laudo que permitirá uma intervenção pedagógica  com mais eficiência. Os resultados deverão ser melhores e as crianças poderão ter uma atenção adequada às suas necessidades. Parceria sempre é o melhor caminho para enfrentar desafios que se mostram maiores do que as possibilidades disponíveis.  Confira a matéria do Super Canal: http://www.tvsupercanal.com.br/noticias/prefeitura-e-unec-assinam-convenio/ .

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Viagem a São Paulo

Não pude atualizar o Blog, pois estava sem internet em São Paulo. A visita à capital Paulista foi muito proveitosa e oportuna. Fui recebido no Instituto Ayrton Senna pela Pedagoga Anete Gonçalves, pessoa competente que fez uma excelente exposição sobre o trabalho do Instituto na área educacional. Fiquei impressionado com o profissionalismo do trabalho e como é possível obter bons resultados agregando inteligência ao processo de gestão escolar. Em Minas Gerais existe atualmente apenas um município conveniado, já que a maior parte das cidades atendidas estão no nordeste. Estou muito animado com a possibilidade de parceria e de incluirCaratinga entre as cidades que mantém convênio com o Instituto Ayrton Senna. Acho que o nosso sistema de ensino ganharia muito com a parceria, pois poderia dar um salto de qualidade na educação municipal. Vou enviar ainda esta semana um ofício da prefeitura solicitando um convênio com o Instituto, conforme orientação da professora Anete. Acho que temos chance de anunciar este avanço em breve. No final da Noite ainda me encontrei com o professor José Eustáquio Romão, presidente do Instituto Paulo Freire e agradeci a sua disponibilidade de ter vindo a Caratinga na oportunidade do nosso I Simpósio. Ele me apresentou a outros professores que poderão em breve também dar a sua contribuição com as nossas capacitações.
Aproveitei que estava em São Paulo e visitei também a Fundação Victor Civita da editora Abril. Conheci a redação e o diretor de uma das revistas mais respeitadas e lidas sobre educação: A Revista Nova Escola. Conversei muito com a Diretora Executiva Cyntia Vasconcellos e expliquei do nosso desafio de reverter o IDEB. Consegui firmar uma parceria e trouxe com isso 400 exemplares da edicação especial da revista que trata justamente da Prova Brasil, a avaliação que compõe a nota do IDEB. Vou distribuir os exemplares entre os coordenadores pedagógicos e professores da turma final. Foi uma visita proveitosa, pois a partir de agora teremos acesso fácil aos responsáveis pela publicação. Quem sabe poderemos ter editores da revista em nossas próximas capacitações.
Enfim, foi uma visita rápida, cansativa, mas revigorante para o nosso trabalho frente à Secretaria de Educação. A minha ausência no dia a dia pode fazer falta, mas viagens como essa podem fornecer caminhos preciosos na busca do salto de qualidade que precisamos fazer. Agradeço a todos que de alguma forma estão torcendo para que tudo dê certo. Obrigado pelo incentivo!

domingo, 13 de setembro de 2009

Antena ligada no Alto da Antena










Esse final de semana aconteceu mais uma edição do projeto "Caminhado até o Povo" que consiste em levar até as comunidades os serviços prestados pela Prefeitura Municipal. Trata-se de uma iniciativa inédita no município, uma chance de aproximar as comunidades da gestão municipal e vice versa. A Secretaria de Educação tem participado de todas edições, levando informação, cadastramento do Brasil Alfabetizado e proporcionando às crianças uma tarde de lazer através de oficinas de pinturas e brincadeiras. Neste sábado aconteceu o primeiro projeto "Caminhado até o Povo" dentro da sede do município, já que todas os outros ocorreram na zona rural. Um dia é muito pouco para prestar a atenção e serviços que uma comunidade precisa, mas não deixa de ser uma oportunidade de conhecermos melhor as localidades e também proporciona uma integração entre os diversos setores da prefeitura. O Alto da Antena ou comunidade NSra de Fátima como é denominada foi o local escolhido. Acho que realmente deveria ser a localidade privilegiada. Estive lá em duas oportunidades como Secretário, uma para visitar a Creche Pátria Livre e outra em compania do Padre Borelli para verificar possibilidade de construção de uma Creche nas áreas da igreja. Todas as duas vezes fiquei impressionado com a ausência do poder público naquela comunidade. Tão perto do centro, tão longe da cidadania. Fiz questão de priorizar a visita da Creche Pátria Livre na época em que fui conhecer as creches da prefeitura, por duas razões: 1) Ela foi fundada no Governo Fabinho, quando o meu pai era Secretário de Educação, inclusive o nome foi escolhido por ele para expressar o desejo popular de liberdade política. 2) É uma comunidade muito carente e necessita de ampliação da oferta de creche. Infelizmente as áreas disponíveis não se encaixaram nos requisitos do Pro-Infância do MEC, mas estou determinado a encontrar meios para construção de uma nova creche no Alto da Antena. Antes, porém, será necessário municipalizar a Creche Pátria Livre, pois é uma exigência do governo federal que deverá ser atendida até o fim do ano. Já reforçamos a creche com mais monitores, mais merenda e mobiliários necessários, mas precisamos de uma creche nova e mais ampla. Neste sábado pude constatar o grande número de crianças na comunidade e como elas precisam de mais apoio. O Projeto Navegando com o Barquinho estava lá com todos estagiários se esforçando para atender as crianças. Oferecemos também material para produção de desenhos e afixamos em um varal na nossa tenda os desenhos feitos pelas crianças. Foi curioso ver os desenhos produzidos por elas, alguns alegres com diversas cores e indicando uma aparência harmônica, outros já com cores escuras e com uma aparência "pesada". Eu e a Carminha comentamos como um simples desenho revela muito do ambiente vivido pelas crianças e também demonstram o desejo de um mundo sonhado que ainda não é real. Os desenhos, aparentemente inocentes, gritavam por pedido de socorro, mas somente escutou este grito silencioso quem estava com a antena ligada, a percepção aguçada, os olhos abertos no Alto da Antena. Este Sábado serviu para mostrar que ainda temos muito trabalho pela frente, mas a motivação para fazer mais se renova sentindo de perto as crianças da comunidade Nsra de Fátima.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Cordeiro e a segunda chance


Cordeiro de minas tem uma história de abandono. O fato de estar localizado a quase 80 quilômetros da sede do município favoreceu o esquecimento. Na educação não é diferente. A escola municipal não tem sede própria e divide o espaço com a escola estadual que também está precária, necessitando de reforma e ampliação. Estive esta manhã em Cordeiro de Minas acompanhado pela chefe da Seção de infraestrutura e a Superintendente regional com a sua equipe. Não gostei do que vi de perto em relação a infraestrutura física. Não é possível deixar esta situação ficar do jeito que está. Alunos em prédios alugados e escola sem refeitório com a estrutura precária. Estamos estudando várias possibilidade de resolver o problema, existe a alternativa de construir no terreno da Escola Estadual em parceria com a Superintendência ou construir em outros terrenos disponíveis. Vistoriamos as instalações e outros terrenos, conversamos com os líderes comunitários e discutimos a questão com as diretoras das escolas.
No meio da nossa visita fomos convidados a assistir um teatrinho dos alunos da turma de tempo integral, vimos que apesar de toda a carência de investimento o ensino está avançando. Admiro muito o trabalho da Patricia, diretora do estado, e da Rita, diretora da escola municipal, pois com todas as dificuldades estão sempre animadas incrementar a escola. Assistimos três pecinhas elaboradas e construídas pelos próprios alunos, fiquei emocionado. Em uma das peças, cuja a história havia sido criada por quatro alunos do ensino fundamental, falava de um macaco chamado Chico. O macaco estava jogando casca de banana e atrapalhando com isso os meninos a jogar futebol . Então acabaram prendendo o Chico em uma jaula como forma de punir o animal. Depois os meninos se arrependeram do que fizeram, perceberam que o macaco fazia parte da vida deles e soltaram o Chico novamente. A mensagem final foi dita por um dos alunos: "Sempre devemos dar uma segunda chance".
Naquele exato momento, entendi o que estavávamos fazendo ali. Nós, gestores municipais e educadores, estávamos ali para pedir aos alunos uma segunda chance. Alunos que não tem uma escola ou que precisam de uma escola melhor, que também já não acreditam em promessas depois de tantas não cumpridas estavam, sem querer, anunciando a importância da segunda chance. Uma oportunidade de estarmos fazendo o que não foi feito, de lembrar daqueles que jamais poderiam ser esquecidos. Foi uma grande lição que aprendi com aquele singelo teatrinho: uma segunda chance. Mesmo aqueles que foram tantas vezes esquecidos e abandonados me ensinaram que sempre há uma segunda chance porque a esperança alimenta nossa alma e nossos sonhos. Sempre é tempo de construir.

Emaranhado de normas na Educação Municipal.


O legalismo é uma forma de exercer o poder. Na Secretaria de Educação me deparei com uma série de Leis, Decretos, Portarias e Resoluções elaboradas aos longo dos anos, durante muitas gestões que não deixam claro qual é o sentido maior da intenção de quem as produziu. Algumas beneficiam os professores, outras retiram direitos, muitas se contradizem, existem aquelas que oneram ainda mais a folha da educação e outras que simplesmente são ineficazes. Claro que existem aquelas que são necessárias e importantes para o funcionamento da educação. Percebi que qualquer mudança na cultura da gestão da educação municipal passaria obrigatoriamente pela reavaliação e alteração no conjunto de normas que regem a educação municipal. Algumas deverão ser encaminhadas ao legislativo para se transformar em projeto de lei, outras devem ser adequadas ao nosso propósito maior de incrementar a qualidade da educação, através da visão meritocrática, ou seja, valorizar o esforço de cada um nesta tarefa. Um aspecto importante é rever a estrutura escolar de forma que ela seja mais eficiente e otimizada de acordo com a nossa realidade atual. A nossa intenção é entender o emaranhado jurídico que abarca a educação municipal e incentivar movimentos na legislação que produzam uma gestão de resultados quantitativos e qualitativos. Esta tarefa está sendo executada pela Carminha junto aos técnicos da Secretaria de Educação e Assessoria Jurídica, sob meu acompanhamento, com objetivo de melhorar o que está posto e atingir os objetivos pretendidos. Uma coisa é certa, o emaranhado precisa ser enfrentado. As Resoluções, Portarias, Decretos e Leis da educação municipal necessitam ser revisadas, alteradas e modernizadas.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

A importância dos conselhos na educação

O fortalecimento dos conselhos relacionados com a educação representa o fortalecimento da própria educação. Na minha visão, a democracia torna-se real não é somente quando votamos, mas principalmente quando aumentamos as possibilidades de participação popular nas decisões da estrutura pública. Os conselhos, quando bem estruturados e funcionando ativamente, ajudam os decisores públicos a considerarem outras perspectivas que muitas vezes são desconsideradas na rotina diária. A verdade seja dita, muitos conselhos funcionam de forma burocrática, apenas para cumprir dispositivos legais. Isto se deve a dois fatores básicos: 1) o despreparo dos integrantes para cumprir a sua função de conselheiro 2) a intenção do governo de tornar os conselhos mais "subordinados".
Na Secretaria Municipal de Educação procuramos seguir a diretriz proposta pelo prefeito de tornar os conselhos municipais atuantes e participativos sem qualquer tipo de ingerência ou intervenção. Muitos conselhos tiveram o seu primeiro encontro no gabinete do prefeito. Estamos promovendo a capacitação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação com especialistas em educação e em direito público como forma de equipar os seus integrantes com informação que os permita exercer em plenitude o seu trabalho. Além disso, estamos procurando forma de melhorar a infraestrutura disponível para o seu funcionamento. O Conselho Municipal de Educação já está elaborando um plano de ação para educação municipal com várias sugestões e propostas para a melhoria da qualidade de ensino. Uma cartilha, apresentando a função do conselho e seus objetivos está sendo elaborada para divulgar a sua atuação e permitir a todos o entendimento desta forma de participação. O conselho do FUNDEB está sendo renovado de forma democrática, sua função é importantíssima para o acompanhamento da aplicação dos recursos. Tenho me empenhado em passar as informações necessárias para o seu trabalho. Acredito que tornar os conselhos que apoiam a educação em estruturas vivas e atuantes é algo que demanda paciência e persistência, como toda a estrutura que se baseia em preceitos democráticos, mas está provado que é o melhor caminho para a transformação social. Melhorando a qualidade da participação popular na gestão da educação pública estaremos consequentemente fortalecendo a democracia e conseguindo aprimorar as nossas ações e decisões. Em breve tenho um novo encontro com os conselheiros para dividir as minhas preocupações e ideias frente a Secretaria de Educação, uma grande oportunidade debater a educação municipal e encontrar caminhos que nos levem a busca de uma educação plural e de qualidade.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Planejamento e orçamento

Hoje, na parte da manhã, estive na prefeitura com a Secretaria de Planejamento Angelita lelis e o pessoal da contabilidade para discutirmos o orçamento e o planejamento estratégico da Secretaria de Educação para os próximos anos. Muito pouca gente sabe, mas o governo do João Bosco tem buscado de forma determinada a profissionalização da gestão pública. Fizemos várias reuniões no primeiro semestre construindo o nosso planejamento estratégico e definindo metas para cada secretaria, agora o orçamento, ou seja, o que será gasto e investido está sendo amarrado com os objetivos e um plano de ação. Não é fácil e muito desacreditam desse caminho, mas acho que devemos insistir em planejar as ações e construir um novo modelo de gestão. No caso da educação, estamos planejamendo construir escolas e creches em áreas estratégicas para que as mesmas possam atender alunos que hoje não conseguimos devido a falta de espaço físico. Afinal, sem infraestrutura adequada não conseguimos aumentar o número de alunos da rede municipal, sem aumentar o número de alunos não aumentamos o FUNDEB, sem aumentar o FUNDEB, não aumentamos os investimentos em educação. Por isso, pensar estratégicamente é fundamental para consolidar resultados positivos na educação. Definimos também metas de curto e médio prazo, tanto na parte pedagógica quanto na administrativa. Metas ajudam a avaliar o nosso desempenho e se tornam uma medida objetiva dos resltados alcançados. O aumento da remuneração dos professores foi considerado nesta discussão e a capacitação dos professores também. O planejamento é um esforço que não aparece de imediato, mas evita desperdícios e proporcionam uma direção das ações. Parabenizo a Angelita e sua equipe pela tarefa e agradeço a minha equipe que tem se empenhado em pensar estratégicamente a educação do município.

Dia da diretora


Ontem as diretoras, vice diretoras, coordenadoras pedagógicas e funcionários da SME realizaram um jantar em comemoração ao dia do diretor. Eu e a Carminha ficamos muito lisonjeados com a homenagem, presentes e cartões. Ficamos muito felizes! O jantar estava delicioso e todas estavam muito elegantes. Foi uma noite agradável de confraternização (Veja a foto que tirei de todas). Entretanto devo ser sincero em dizer que não me sinto em condições de ser homenageado no dia do diretor, porque vejo que as diretoras que vivem o dia a dia da escola são as pessoas que realmente devem ser enaltecidas neste dia. Não é fácil se dedicar integramente para uma escola. Todos os dias aparecem novos problemas que precisam ser resolvidos e todos que trabalham na escola tomam a postura da diretora como exemplo a ser seguido. A dedicação é uma constante no trabalho da diretora, seu objetivo é melhorar a escola e sinto que todas estão comprometidas em fazer o melhor. A todas a minha admiração e reconhecimento. Vamos sempre cobrar mais, pois esse é o nosso papel, exigir sempre avanços. Estaremos também sempre prontos a ajudar. Gostaria de agradecer a Maria Inês e Ivânia que organizaram o jantar e a todos que estiveram presente. Momentos importantes que aproveitamos para estarmos mais juntos, nos conhecendo melhor para que o trabalho aconteça em sintonia.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Implantação do Proerd



Hoje assinamos o termo de cooperação com a Polícia Militar para a implantação do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas) nas escolas municipais de Caratinga. O PROERD, segundo a entidade, "(...) é um programa de caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar, junto aos alunos do 5º ano que encontram-se na faixa etária de 09 a 12 anos de idade e dos adolescentes do 7º ano, na faixa etária de 12 a 14 anos de idade. O programa é aplicado nas escolas da rede de ensino público e privado, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, Escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças e adolescentes a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania. O PROERD também oferece um curso especifico à família, é desenvolvido em 5 (cinco) encontros, uma vez por semana, durante 2 (duas) horas. Tem como objetivo capacitar os pais a ajudarem os seus filhos a fazerem escolhas positivas. São discutidas informações relacionadas com fatores de risco e proteção, rede de apoio, resolução de conflitos, técnicas de comunicação, entre outros."




Estiveram na Secretaria de educação, o Capitão Luiz Marinho, Cabo Rosangela, Cabo Rocha e Cabo Célio. O programa é uma excelente iniciativa no combate as drogas. Levando informação para as crianças permite-se a conscientização sobre o perigo oferecido pelas drogas. Somente com trabalho preventivo como este poderemos evitar perdas de mais vidas para o fulgás mundo de ilusão que as drogas proporcionam aos nossos jovens. Agradecemos a valiosa parceria com a Polícia Militar que a cada ano faz melhor o seu trabalho. Parabenizamos as diretoras e professoras que abraçaram o programa e dão a sustentação necessária para que ele alcance seus objetivos. A luta contra as drogas deve começar na escola e na família e necessita do envolvimento de todos.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Cancelamento do desfile

Em comum acordo com o Prefeito Municipal, Comandantes do Tiro de Guerra, diretoras de escola, presidente da FUNCIME e o departamento de eventos da prefeitura, resolvemos cancelar o desfile de 07 de Setembro. Chovia muito esta manhã e não achamos prudente colocar os alunos, dentre eles muitas crianças, debaixo de chuva por mais horas. O representante do exército me falou que não se lembra de um 07 de Setembro que tenha chovido como hoje. uma pena, pois estava tudo preparado, palco montado, a bateria ensaiada, mas acredito que foi uma decisão acertada. Pelo menos pudemos cantar juntos o hino nacional na praça Cesário Alvim, uma forma singela de demonstrar o nosso respeito e amor pela pátria no dia de hoje. Bom feriado!

domingo, 6 de setembro de 2009

Aplicação do FUNDEB e a remuneração dos professores












Embora o assunto sobre salário dos professores já ter sido abordado no blog em 18.08.09, senti a necessidade de aprofundar mais questão, estabelecendo a relação deste tema com a aplicação dos recursos do FUNDEB. Procurei conceituar o Fundeb e demonstrar a sua composição. Resolvi também demonstrar com números do primeiro semestre, qual foi a aplicação do fundo com a remuneração do magistério em Caratinga. O texto é meio técnico, mas não achei outra forma mais eficiente de abordar a temática proposta. Vamos lá..

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é atualmente a fonte principal de recursos para a manutenção da educação pública municipal. Segundo o manual de orientação do FUNDEB:

"O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº
11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundef, que vigorou de 1998
a 2006. Trata-se de fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um Fundo por
Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete Fundos), formado por parcela financeira
de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação por força do disposto no art. 212
da Constituição Federal. Independentemente da fonte de origem, todo o recurso gerado é
redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica."

O que determina o montante do fundo de cada município é o número de alunos cadastrados no último censo escolar e quanto maior a arrecadação dos impostos que compõe o fundo, maior o repasse por aluno. Os impostos que fazem parte do FUNDEB são (conforme gráfico):

Fundo de Participação dos Estados (FPE);
Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços (ICMS);
Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doações de quaisquer bens ou direitos
(ITCMD);
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cota-parte dos Municípios) (ITRm);
recursos relativos à desoneração de exportações de que trata a LC nº 87/96;
arrecadação de imposto que a União eventualmente instituir no exercício de sua competência
(cotas-partes dos Estados, Distrito Federal e Municípios);
receita da dívida ativa tributária, juros e multas relativas aos impostos acima relacionados

A lei que regulamenta o FUNDEB determina que, no mínimo, 60% dos recursos devem ser aplicados diretamente na remuneração dos professores: "Calculada sobre o montante anual dos recursos creditados na conta no exercício, a parcela mínima de 60% do Fundo deve ser destinada à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter permanente ou temporário com o Estado, Distrito Federal ou Município, regido tanto por regime jurídico específico do ente governamental contratante quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)".

Portanto a aplicação de parcela inferior a 60% na remuneração dos professores é ilegal e em desacordo com que estabelece as normas de regulamentação do fundo. O restante do fundo, a parcela de 40%, pode ser aplicado em outras despesas de custeio da atividade meio, material escolar, capacitação de professores, construção e manutenção da infraestrutura, dentre outras despesas.

Em Caratinga, temos uma limitação orçamentaria, pois a Folha de pagamento consome mais de 60% dos recursos do FUNDEB. Isso dificulta os investimentos e reajuste salarial dos professores. Para se ter uma ideia, a média do FUNDEB do primeiro semestre foi a seguinte; Valor médio repassado por mês R$ 715.161,30, parcela média que deveria ser gasta com a remuneração de professores: R$ 429.096,78, valor médio gasto com pagamento de professores R$ 453.500,43, que representa 63,41% do fundo. Esses dados demonstram que, invariavelmente, dois movimentos deverão ser feitos para melhorar a remuneração dos professores: 1) racionalizar a folha, diminuindo gastos que forem possíveis, e até número de funcionários. 2) aumentar o número de alunos estudando nas escolas municipais, pois este número determina o valor recebido. Os dois movimentos já estão sendo feitos, entretanto seus efeitos somente aparecerão a médio prazo. Não obstante às limitações existentes, estamos empenhados em apresentar um estudo que possibilite avanços na valorização dos professores já para o próximo ano. Esse estudo envolve a Secretaria de Fazenda, Procuradoria, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e vários técnicos da Secretaria de Educação. Assim que for possível anunciar algo concreto, faremos com transparência e responsabilidade.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

II Simpósio de Educação Municipal


O professor é um profissional que precisa se atualizar constantemente. Mesmo os professores experientes, necessitam de estar sempre refletindo sobre a sua prática pedagógica através do acesso à informações e conhecimentos que possibilitem o aprimoramento da sua função. A capacitação dos professores é a base sobre a qual se contrói qualquer projeto que pretende melhorar a qualidade da educação. A capacitação não pode ser realizada de qualquer maneira, sem definir objetivos claros, um processo de planejamento e organização. Na Secretaria Municipal de Educação (SME) elegemos a capacitação de professores como uma prioridade da gestão. Para isso, inauguramos um espaço exclusivo para acontecer capacitações continuadas dos professores, coordenadores e diretores de escolas municipais denominado CERPE (Centro de Referência do Profissional da Educação). Além disso, alteramos a forma de emissão de certificados, valorizando todas as oportunidades de qualificação profissional. Cada curso promovido pela SME, emitimos o certificado de participação que vale como comprovante para fins de progressão salarial. A Marlene tem se empenhado para organizar a emissão dos certificados e controlar a participação dos professores. Ela fez um levantamento das horas de capacitação ofertadas no primeiro semestre e chegamos a um número de 131 horas e 3167 participações nos cursos promovidos. Isso representa um aumento de 120% em relação ao ano de 2008, um incremento importante na política de capacitação dos professores e servidores da educação municipal.

No próximo dia 17 e 18 de Setembro acontecerá o II Simpósio de educação Municipal no auditório da UNEC e oficinas realizadas nas escolas municipais. A parceria com a UNEC possibilitou a economia com aluguel do espaço físico. O primeiro dia vamos ter três palestrantes renomados e ainda apresentações artísticas das escolas. Os temas foram escolhidos por uma comissão pedagógica e estão em sintonia com o trabalho dos coordenadores. No segundo dia, os professores escolhem uma das 18 oficinas que serão ofertadas de diversos temas. O primeiro evento foi um sucesso e espero que a segunda edição seja ainda melhor. Gostaria de enaltecer o trabalho silencioso, mas muito importante, na realização desses eventos da Rosa Irene e Rosária Borges, além da Nair, Andreza, Maristela e Marlene. O apoio imprescindível do departamento de eventos (Marta) e da Comunicação (Tereza e equipe). Esperamos que o resultado desse esforço resulte em um professor mais preparado e mais consciente do seu papel transformador.

Segue abaixo a programação do dia 17/09:


II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
“Em busca da identidade do profissional da educação”

DIA 17/09/2009

Local: Centro de Convenções Dário Grossi – UNEC
Av Moacir de Mattos, 49 – Centro
Horário: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00

MATUTINO


* Apresentação da E.M. “Professora Maria do Carmo Ribeiro” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Peça teatral “Deu a louca na Branca de Neve”

Abertura: João Bosco Pessine
Prefeito de Caratinga

Pronunciamento: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário Municipal de Educação

* Apresentação E.M. “Dona Glorinha Rocha Abelha” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Poesia: “Criança Morena”
Aluna: Laís do Nascimento

* Palestrante: Professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha (currículo anexo)
Tema: “A construção da identidade da criança negra no cotidiano escolar”

VESPERTINO

* Apresentação da E.M. “Cinderela” de Educação Infantil
* Apresentação “Balé Cinderela”

* Palestrante: Professora Iracema Abranches (currículo anexo)
Tema: Identidade docente, criatividade e inovação.

* Apresentação da E.M. “Miriam Mangelli” de Educação Infantil
* Apresentação musical

* Palestrante: André Andrade Pereira
Tema: Identidade Docente e transformação social

* Encerramento com: Apresentação da E.M. “Bezerra de Menezes” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Apresentação musical com flautas.
* Apresentação “Dança Indiana” pela aluna Rafaela

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Licenças de professores

Um grave problema enfrentado pela rede municipal de ensino é o número excessivo de licenças de professores. Fiquei espantado como a licença é um requerimento recorrente entre os professores e funcionários do município. Verifique o gráfico (imagem). Sabemos que a maior parte das licenças são geradas por um ritmo de trabalho estressante, política salarial desfasada, falta de incentivos e condições de trabalho para os profissionais da educação. Entretanto, a falta de controle sobre as licenças concedidas geram um gasto volumoso aos cofres públicos e tem um grande impacto na aprendizagem das crianças, pois a falta de continuidade trazem transtornos e dificuldades para a qualidade de ensino ofertada. Começamos a fazer um acompanhamento mensal das licenças dos servidores da educação para identificar formas de diminuir o número e conseguir combater o absenteísmo. Já encaminhamos ao jurídico da Prefeitura uma ideia de conceder abono salarial uma vez por ano aos professores que não solicitaram pedido de afastamento, como forma de incentivar a diminuição das licenças. Outra ação que está sendo pensada para o próximo ano é a criação de um núcleo de assistência ao servidor em parceria com a Secretaria de Saúde. Estamos criando uma política de incentivo ao professor com o estudo da revisão salarial e reconhecimento daqueles que se dedicam mais. Entretanto, aliada às ações de apoio e incentivo é preciso controlar e coibir solicitações de afastamento desnecessárias através de uma gestão minuciosa. Definimos como meta a diminuição em pelo menos 40% o número de licenças do próximo. Uma tarefa difícil que necessita de várias ações articuladas.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Parceria com a rede estadual






Para melhorar a educação precisamos firmar parcerias estratégicas e sólidas. Uma importante parceria que firmamos em Caratinga foi com a superintendência regional de ensino e a rede estadual. Costumo dizer que esta diferença entre rede municipal e estadual é meramente administrativa, pois todos nós trabalhamos para a educação das crianças e jovens de Caratinga. Não faz o menor sentido trabalhar de forma isolada quando o nosso propósito é o mesmo: melhorar a qualidade da nossa educação. A parceria com a superintendência já está trazendo resultados significativos. Tenho uma empatia forte com a Rita, admiro o seu trabalho e a sua equipe. Já encaminhamos para a Secretaria do Estado de Educação um projeto para transformar a escola Francisco Moreira de Carvalho que hoje está desativada, em um centro de formação e qualificação dos profissionais da educação de Caratinga. Estamos aguardando o retorno. Além disso, a superintendência está participando das discussões para melhorar a remuneração dos nossos professores com ótimas sugestões. Já desenvolvemos algumas capacitações em conjunto e trocamos muitas ideias sobre a educação de Caratinga. Uma parceria importante e proveitosa. Hoje, eu e a Carminha visitamos a escola estadual Polivalente para estudar a proposta de implantar uma escola municipal naquela estrutura e fomos recebidos pela Rita e a Regina (foto). A escola tem uma estrutura fantástica, com espaço amplo e bem conservado e está muito bem administrada na gestão da Regina e sua equipe. Na parte da tarde existem 06 salas ociosas e poderíamos ter uma escola vinculada com até 180 alunos da rede municipal. Muitas escolas municipais reclamam do incômodo de dividir espaço com as escolas estaduais, mas na maioria das vezes resulta da falta de planejamento do funcionamento que não estabelece espaços definidos que serão utilizados pelos alunos da escola municipal. No polivalente pode ser diferente. A grande vantagem é que a escola oferece quadras de esporte (foto), sala de informática e espaço para manter as cantinas separadas. Oferece também salas amplas, arejadas e com boa iluminação. Estou entusiasmado com a possibilidade, pois além das crianças usufruírem de um espaço escolar adequado e bem estruturado, isso significa otimizar a estrutura pública da educação sem gerar gastos adicionais. Acredito que a parceria com estado será cada vez mais estreitada e pode proporcionar muitas vantagens para a educação do município.