A educação em pauta. Este blog teve o objetivo de divulgar ações da Secretaria Municipal de Educação de Caratinga e expor comentários, relatos e ideias.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Maluquinhos pela Escola
terça-feira, 29 de setembro de 2009
A Rede de Inclusão avançando
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Unidade de pensamento
sábado, 26 de setembro de 2009
Dia para lembrar
Comecei o dia participando do encerramento das comemorações do trânsito. Tive a sensação de que uma unidade de pensamento prevaleceu. Somente a educação pode mudar um trânsito que mata quatro vezes mais do que as guerras e tira a vida de 60.000 pessoas por ano, 165 por dia no país. As crianças da Escola Crispim de Aquino Ramos, lá de Sapucaia, deram um show a parte, mostrando o talento que existe na zona rural. Gosto de chamar as escolas da zona rural para apresentações porque isso valoriza um trabalho que muitas vezes fica escondido. Parabéns a Sônia e a Amanda, em pouco tempo demomstraram que é possível envolver as crianças em um projeto.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Pensar em 2010
Medida desagradável
Educação e Trânsito
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Educação Integrada em Caratinga
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Plano de Ação do Conselho Municipal de Educação
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Ambiente virtual do MEC e a Prova Brasil
sábado, 19 de setembro de 2009
A realidade em construção
Twitter no blog
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Sucesso no II Simpósio de Educação Municipal
A confraternização entre os profissionais também é um ponto importante, pois é uma oportunidade de trocar experiências e fortalecer a relação entre os profissionais da educação. Fiz questão de visitar as oficinas e gostei muito do que vi, fiquei orgulhoso da nossa rede municipal. Tenho certeza que o que foi feito é digno de ser copiado por muitas outras cidades que pretendem investir na qualificação dos seus professores. Registro o meu agradecimento a todos que trabalharam arduamente na realização deste evento e a todos que participaram e demonstraram comprometimento com o avanço da educação municipal.
Convênio para atendimento psicológico
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Viagem a São Paulo
domingo, 13 de setembro de 2009
Antena ligada no Alto da Antena
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Cordeiro e a segunda chance
Emaranhado de normas na Educação Municipal.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
A importância dos conselhos na educação
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Planejamento e orçamento
Dia da diretora
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Implantação do Proerd
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Cancelamento do desfile
domingo, 6 de setembro de 2009
Aplicação do FUNDEB e a remuneração dos professores
11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundef, que vigorou de 1998
a 2006. Trata-se de fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um Fundo por
Estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete Fundos), formado por parcela financeira
de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação por força do disposto no art. 212
da Constituição Federal. Independentemente da fonte de origem, todo o recurso gerado é
redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica."
Fundo de Participação dos Estados (FPE);
Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços (ICMS);
Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doações de quaisquer bens ou direitos
(ITCMD);
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cota-parte dos Municípios) (ITRm);
recursos relativos à desoneração de exportações de que trata a LC nº 87/96;
arrecadação de imposto que a União eventualmente instituir no exercício de sua competência
(cotas-partes dos Estados, Distrito Federal e Municípios);
receita da dívida ativa tributária, juros e multas relativas aos impostos acima relacionados
A lei que regulamenta o FUNDEB determina que, no mínimo, 60% dos recursos devem ser aplicados diretamente na remuneração dos professores: "Calculada sobre o montante anual dos recursos creditados na conta no exercício, a parcela mínima de 60% do Fundo deve ser destinada à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter permanente ou temporário com o Estado, Distrito Federal ou Município, regido tanto por regime jurídico específico do ente governamental contratante quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)".
Portanto a aplicação de parcela inferior a 60% na remuneração dos professores é ilegal e em desacordo com que estabelece as normas de regulamentação do fundo. O restante do fundo, a parcela de 40%, pode ser aplicado em outras despesas de custeio da atividade meio, material escolar, capacitação de professores, construção e manutenção da infraestrutura, dentre outras despesas.
Em Caratinga, temos uma limitação orçamentaria, pois a Folha de pagamento consome mais de 60% dos recursos do FUNDEB. Isso dificulta os investimentos e reajuste salarial dos professores. Para se ter uma ideia, a média do FUNDEB do primeiro semestre foi a seguinte; Valor médio repassado por mês R$ 715.161,30, parcela média que deveria ser gasta com a remuneração de professores: R$ 429.096,78, valor médio gasto com pagamento de professores R$ 453.500,43, que representa 63,41% do fundo. Esses dados demonstram que, invariavelmente, dois movimentos deverão ser feitos para melhorar a remuneração dos professores: 1) racionalizar a folha, diminuindo gastos que forem possíveis, e até número de funcionários. 2) aumentar o número de alunos estudando nas escolas municipais, pois este número determina o valor recebido. Os dois movimentos já estão sendo feitos, entretanto seus efeitos somente aparecerão a médio prazo. Não obstante às limitações existentes, estamos empenhados em apresentar um estudo que possibilite avanços na valorização dos professores já para o próximo ano. Esse estudo envolve a Secretaria de Fazenda, Procuradoria, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e vários técnicos da Secretaria de Educação. Assim que for possível anunciar algo concreto, faremos com transparência e responsabilidade.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
II Simpósio de Educação Municipal
“Em busca da identidade do profissional da educação”
DIA 17/09/2009
Local: Centro de Convenções Dário Grossi – UNEC
Av Moacir de Mattos, 49 – Centro
Horário: 08:00 às 12:00 / 13:00 às 17:00
MATUTINO
* Apresentação da E.M. “Professora Maria do Carmo Ribeiro” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Peça teatral “Deu a louca na Branca de Neve”
Abertura: João Bosco Pessine
Prefeito de Caratinga
Pronunciamento: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário Municipal de Educação
* Apresentação E.M. “Dona Glorinha Rocha Abelha” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Poesia: “Criança Morena”
Aluna: Laís do Nascimento
* Palestrante: Professora Rosa Margarida de Carvalho Rocha (currículo anexo)
Tema: “A construção da identidade da criança negra no cotidiano escolar”
VESPERTINO
* Apresentação da E.M. “Cinderela” de Educação Infantil
* Apresentação “Balé Cinderela”
* Palestrante: Professora Iracema Abranches (currículo anexo)
Tema: Identidade docente, criatividade e inovação.
* Apresentação da E.M. “Miriam Mangelli” de Educação Infantil
* Apresentação musical
* Palestrante: André Andrade Pereira
Tema: Identidade Docente e transformação social
* Encerramento com: Apresentação da E.M. “Bezerra de Menezes” de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* Apresentação musical com flautas.
* Apresentação “Dança Indiana” pela aluna Rafaela