sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A dura realidade das prefeituras


Estava em Teófilo Otoni e conversei demoradamente com uma pessoa que ocupa um destacado cargo na gestão do município. O assunto principal foi sobre a situação financeira da prefeitura da cidade. Vejo que, como a maioria das prefeituras municipais, a situação de Teófilo Otoni é crítica. Atraso de fornecedores, dos salários dos servidores públicos e pior, ainda não sabem como pagar o décimo terceiro. Isso não é decorrente de má gestão ou excesso de gastos, mas sim de uma queda brutal da arrecadação percebida em todos os municípios. Quando disse à esta pessoa que a nossa prefeitura já havia pago metade do décimo terceiro aos servidores públicos e que ainda estávamos pagando em dia os compromissos com fornecedores, ela ficou admirada e afirmou que estamos melhores do que a maior parte das prefeituras que conhece. A diminuição da atividade econômica e a isenção de impostos como o IPI gerou o encolhimento dos repasses financeiros para as prefeituras. Em Santa Rita houve uma reunião com trinta prefeituras da região para debater o tema e encontrar soluções para enfrentar a escassez de recursos. Menos recursos, menos investimentos e menor a capacidade de fazer as coisas que precisam ser feitas. Em Caratinga também enfrentamos a queda de receita, o que restringe as ações. Entretanto estamos conseguindo manter os compromissos e o atendimento básico. Na educação passamos a exercer maior controle sobre os gastos e a conter alguns investimentos como forma de contribuir para equilibrar receitas e despesas. Mesmo com as restrições impostas pelo contexto econômico, conseguimos fazer muita coisa na área da educação, promovendo mudanças e avanços importantes, mas acredito que 2010 será um ano muito melhor e poderemos investir mais. Na reavaliação do censo escolar, através de uma criteriosa conferência, conseguimos aumentar em quase 500 alunos para efeito de repasse do FUNDEB para o próximo ano. Representa uma receita adicional de quase R$ 800.000,00 para a composição do fundo, além disso o esforço de ampliação do transporte escolar que passou de 24 rotas para 54, será considerado para efeito de repasse dos recursos também no ano de 2010.


Resumindo, a situação hoje exige controle e austeridade nos gastos públicos e ainda redução dos investimentos necessários, mas em 2010 vamos ampliar a nossa capacidade de investimento na educação municipal, podendo realizar, ainda mais, melhorias na estrutura educacional do município.