Aumento salarial para os professores.Este é um assunto conhecido para todos que se interessam pelo desenvolvimento da educação básica em Caratinga. Todos já conhecem o tamanho do nosso desafio de aumentar a qualidade do ensino nas escolas municipais, já que o último IDEB (indice de desenvolvimento da educação básica) divulgado demonstra um decréscimo em relação a avaliação anterior. Caímos de 3,9 em 2005 para 3,6 em 2007, um indice menor do que a média do estado de Minas Gerais e do que a média nacional. Um desafio que se coloca a todos educadores que desejam aumentar a qualidade da educação oferecida às nossas crianças. Sabemos que que isso não é culpa de uma gestão ou de um grupo de pessoas, mas o relflexo de anos de falta de investimento por parte dos governos, federal, estadual e municipal. Um dos principais fatores que contribuiu para a queda de qualidade foi, sem dúvida, a falta de valorização dos professores. Professor demotivado e desvalorizado não rende.
Um compromisso de campanha deste governo foi de fazer todo esforço possível para recuperar a dignidade da classe do magistério. Assumi a Secretaria de Educação com uma determinação do prefeito de que fizesse um estudo sobre a nossa capacidade de aumentar o salário dos professores, uma tarefa complexa e difícil que envolveu a Secretaria de Finanças, Recursos Humanos e Procuradoria. Desde que o FUNDEB foi instituído, a Prefeitura de Caratinga sempre gastou mais de 60% com a folha de professores, aplicando o que a lei exige. O nosso orçamento é apertado e permite pouca flexibilidade. Entretanto, depois de um estudo aprofundado e discussão com os professores, conseguimos chegar a uma proposta enviada à Câmara. Concedemos um aumento de 8% a todos os professores da rede municipal a partir de 2010, um indice pequeno mas representa quase o dobro da inflação projetada para este ano. Ainda assim o salário inicial dos professores passaria para R$ 570,00, um valor muito baixo que fere a dignidade de toda uma classe com a importância social dos professores. Com este salário não conseguimos trazer bons profissionais e aqueles que se sejeitam, na primeira oportunidade vão embora, com isso aumenta a rotatividade do quadro de pessoal e prejudica o aprendizado dos alunos.
Resolvemos então, instituir a Parcela Remuneratória Complementar (PRC) aplicando um valor variável para que nenhum professor receba menos do que R$ 750,00. Representa um aumento de 42% para o professor com o salário inicial atual, uma medida que pretende iniciar o resgate da valorização dos professores. Não é possível ter professores ganhando R$ 530,00, isso envergonha qualquer educador que sabe o quanto é trabalhoso o magistério em uma escola municipal. O valor de remuneração mínimo de R$ 750,00 é um começo de uma caminhada em direção ao resgate do valor deste profissional tão importante como o professor das nossas crianças. Este aumento ainda não é o ideal, mas já representa um grande avanço da educação no município e deixa claro o compromisso deste governo com a classe dos professores municipais.
Aproveito para solicitar o envolvimento de todos os professores para acompanharem a tramitação da lei que foi enviada hoje para a Câmara e deve ser votada no dia 20 deste mês. Precisamos da aprovação para que entre em vigor a partir de 2010, qualquer alteração pode gerar retrocesso no processo e isso ninguém quer. Conto com a participação de todos!
