terça-feira, 10 de novembro de 2009

Caminhos para redução de despesas



Não é novidade a situação de diminuição de repasses vivenciada pelas Prefeituras, gerando com isso uma necessidade de redução imediata de despesas. Em Caratinga não é diferente, a diminuição nos repasses do Governo Federal provocou uma restrição orçamentaria muito grande. Depois de conversar com a Secretária de Planejamento resolvi examinar de forma detalhada os gastos da educação. Estamos montando uma estrutura dentro da Secretaria para gerenciar os gastos e acompanhar cada conta da educação com objetivo de racionalizar os custos e conseguir adequar o funcionamento da educação dentro dos limites financeiros. Isso não existia até então. Não é uma tarefa fácil por vários motivos: 1) Antes, a estrutura decisória sobre os gastos da educação era centralizada no gabinete, fazia-se as solicitações e aguardava uma resposta. Portanto a Secretaria não tinha estrutura interna para fazer este gerenciamento dos seus recursos e ainda mantinha uma cultura de de não se envolver com decisões sobre a parte financeira. 2) Toda redução de gastos gera descontetamentos, pois é comum que cada um veja apenas uma parte da realidade e não o todo. 3) As necessidades da educação ultrapassam ,e muito, as condições financeiras para executar, ou seja, é preciso definir prioridades pois não é possível fazer tudo que precisa ser feito e sim desenvolver ações dentro de uma hierarquia de necessidades. 4) Existem demandas que de alguma forma foram se acumulando e não é possível mais continuar como estava, como é o caso do Transporte Escolar e da estrutura das Creches e Centros de Educação Infantil. 5) Hoje temos o grande desafio de diminuir o número de licenças, já que temos, em média, 100 pedidos de afastamentos por mês acarretando o aumento da folha de pagamento. 6) Existe um déficiti de infraestrutura da rede municipal que demanda enorme quantidade de investimento e a falta de novas escolas com estrutura adequada diminui a nossa capacidade de atrair mais alunos e, portanto, de aumentar a nossa receita. 7) Muitos dos gastos relativos a folha de pagamento estão baseados em legislação própria, como a definição de Diretoras, vices, professores de reforço e eventuais, e a alteração dos critérios atuais não podem ser de forma imediata, exigindo um processo demorado de reestruturação. 8) Mais de 60% das escolas estão localizadas na zona rural,geralmente com poucos alunos, gerando uma despesa acima da média, já que além de pequenas exigem um alto custo de transporte escolar. 9) Os recusros repassados para o transporte escolar são baseados nos cálculos do ano passado, portanto os alunos transportados a mais este ano ( cerca de 2000 alunos) somente serão considerados para efeito de repasse para o próximo ano. 10) A falta de imóveis próprios gera uma quantidade muito grande de aluguéis que são pagos mensalmente. 11) A distribuição de passaginhas precisa ser revista, pois o nosso foco é o aluno da educação básica.


Enfim, não vou continuar enumerando, pois cansaria os leitores. Aproveito para solicitar sugestões de todos sobre medidas para economizar o dinheiro gasto na educação municipal. Todas as sugestões são bem vindas. Muita coisa já está em andamento, mas eu acredito que as pessoas que estão no dia a dia da escola ou que já acumula uma grande experiência podem ajudar nesta complexa tarefa. Ressalto que a economia que será feita, retornará para a própria educação, melhorando a nossa condição de trabalho e permitindo realizar mais avanços pela nossa rede municipal. O que adianta empregar mais pessoas, sem condição de trabalho ou perspectiva de melhora? Neste momento o desafio é de quebrar paradigmas, fazer o que precisa ser feito, com criatividade e participação de todos, sempre focado na melhoria da educação.