

A educação em pauta. Este blog teve o objetivo de divulgar ações da Secretaria Municipal de Educação de Caratinga e expor comentários, relatos e ideias.




Imagem apenas ilustrativa
Não é novidade a situação de diminuição de repasses vivenciada pelas Prefeituras, gerando com isso uma necessidade de redução imediata de despesas. Em Caratinga não é diferente, a diminuição nos repasses do Governo Federal provocou uma restrição orçamentaria muito grande. Depois de conversar com a Secretária de Planejamento resolvi examinar de forma detalhada os gastos da educação. Estamos montando uma estrutura dentro da Secretaria para gerenciar os gastos e acompanhar cada conta da educação com objetivo de racionalizar os custos e conseguir adequar o funcionamento da educação dentro dos limites financeiros. Isso não existia até então. Não é uma tarefa fácil por vários motivos: 1) Antes, a estrutura decisória sobre os gastos da educação era centralizada no gabinete, fazia-se as solicitações e aguardava uma resposta. Portanto a Secretaria não tinha estrutura interna para fazer este gerenciamento dos seus recursos e ainda mantinha uma cultura de de não se envolver com decisões sobre a parte financeira. 2) Toda redução de gastos gera descontetamentos, pois é comum que cada um veja apenas uma parte da realidade e não o todo. 3) As necessidades da educação ultrapassam ,e muito, as condições financeiras para executar, ou seja, é preciso definir prioridades pois não é possível fazer tudo que precisa ser feito e sim desenvolver ações dentro de uma hierarquia de necessidades. 4) Existem demandas que de alguma forma foram se acumulando e não é possível mais continuar como estava, como é o caso do Transporte Escolar e da estrutura das Creches e Centros de Educação Infantil. 5) Hoje temos o grande desafio de diminuir o número de licenças, já que temos, em média, 100 pedidos de afastamentos por mês acarretando o aumento da folha de pagamento. 6) Existe um déficiti de infraestrutura da rede municipal que demanda enorme quantidade de investimento e a falta de novas escolas com estrutura adequada diminui a nossa capacidade de atrair mais alunos e, portanto, de aumentar a nossa receita. 7) Muitos dos gastos relativos a folha de pagamento estão baseados em legislação própria, como a definição de Diretoras, vices, professores de reforço e eventuais, e a alteração dos critérios atuais não podem ser de forma imediata, exigindo um processo demorado de reestruturação. 8) Mais de 60% das escolas estão localizadas na zona rural,geralmente com poucos alunos, gerando uma despesa acima da média, já que além de pequenas exigem um alto custo de transporte escolar. 9) Os recusros repassados para o transporte escolar são baseados nos cálculos do ano passado, portanto os alunos transportados a mais este ano ( cerca de 2000 alunos) somente serão considerados para efeito de repasse para o próximo ano. 10) A falta de imóveis próprios gera uma quantidade muito grande de aluguéis que são pagos mensalmente. 11) A distribuição de passaginhas precisa ser revista, pois o nosso foco é o aluno da educação básica.


Falta de gerenciamento (36%)
Descompromisso de parte dos professores (0%)
Falta de investimento (44%)
Desunião da classe (48%)
Mesmo que o resultado não tenha rigor científico e não permite afirmações conclusivas, é possível notar que a desunião da classe é um item considerado como um impecilho ao desenvolvimento da educação municipal. Realmente, quando não conseguimos ter uma unidade mínima de pensamento e ação em uma classe, não conseguimos exercer a força que promove os movimentos sociais, principalmente na educação. Quando cada um pensa em si mesmo e leva em consideração somente os interesses pessoais imediatos, todos ficamos fracos. Quando nos organizamos para construir uma unidade de pensamento em torno de interesses comuns, ficamos mais fortes. A desunião, muitas vezes é fruto de uma história de cerceamento da participação política e de tomada de decisões. Quando as pessoas passam a participar das decisões e ter liberdade de expressar as suas ideias e dialogar, existe uma chance muito maior de consenso em torno de pontos que podem ser defendido por todos e, consequentemente, um movimento positivo de transformação da realidade.
Outro resultado expressivo é a falta de investimento e, neste item, todos têm razão, pois historicamente a educação sofre com a falta de investimentos, não é problema de uma gestão municipal, estadual ou federal, é uma questão de política nacional, projeto de país que não incluiu a educação como prioridade absoluta como fizeram governos da Alemanha, Coréia, Suécia, entre outros. Definir a educação como caminho de transformação da sociedade exige determinação em de vários governos para a construção de um projeto de médio e longo prazo sem deixar que rivalidades eleitorais o atrapalhe. Infelizmente, o Brasil desperta lentamente para esta necessidade, quem sabe o barulho da guerra do tráfico, ou o grito de socorro dos excluídos possam acordar o nosso país e os seus governantes e colocar a educação como prioridade nacional.
Pensarei em uma nova enquete...